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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. ISSQN. Ausência do prequestionamento. Súmulas 282 e 356 do stf. Requisitos legais da antecipação.

apreciação está adstrita à presença ou não dos requisitos para a antecipação da tutela, constata-se, da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

processual instrumental que garante a tutela dos direitos fundamentais, sendo imprescindível em
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

efetivação de uma tutela compartilhada com os indivíduos que representam a sociedade civil. Destarte, o
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

substancial como forma de tutela do direito material. O principal preceito para assegurar a legitimidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

, legitimidade, pretensão processual, capacidade de ser parte, capacidade processual, capacidade postulatória, prova, presunção e tutela jurisdicional.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45

Criminal Compliance

jurídico da ordem econômica e que, conforme se explicará, para a efetividade da sua tutela, uma boa resposta é a prevenção
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09

Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo

que envolve a relação entre as partes e o Estado-Juiz e, através do qual se impõe a tutela jurídica
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O processo judicial e a reforma do Judiciário

processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

que o simples acesso não é o bastante, ou seja, deve haver uma garantia de que a tutela daquele que
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 14:31

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

nocividades e os impactos ultrapassam a figura do criador. Conclui-se que a tutela das criações do mundo
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

face da sociedade uma função protetiva de tutela física e jurídica, acaba por romper o limite da
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

mesmos deveres e obrigações de cuidado, proteção e tutela dos filhos, sejam filhos naturais, adotivos
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

, por conseguinte adotado pela Constituição Federal de 1988, que dedicou seu Capítulo VI a tutela do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da
Array Publicado em 2018-07-18T15:03:16+00:00

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da dignidade humana, a fim de promover o

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 7701

apreciação está adstrita à presença ou não dos requisitos para a antecipação da tutela, constata-se, da

processual instrumental que garante a tutela dos direitos fundamentais, sendo imprescindível em

efetivação de uma tutela compartilhada com os indivíduos que representam a sociedade civil. Destarte, o

substancial como forma de tutela do direito material. O principal preceito para assegurar a legitimidade

processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio

, legitimidade, pretensão processual, capacidade de ser parte, capacidade processual, capacidade postulatória, prova, presunção e tutela jurisdicional.

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.

jurídico da ordem econômica e que, conforme se explicará, para a efetividade da sua tutela, uma boa resposta é a prevenção

que envolve a relação entre as partes e o Estado-Juiz e, através do qual se impõe a tutela jurídica

processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da

que o simples acesso não é o bastante, ou seja, deve haver uma garantia de que a tutela daquele que

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da

nocividades e os impactos ultrapassam a figura do criador. Conclui-se que a tutela das criações do mundo

face da sociedade uma função protetiva de tutela física e jurídica, acaba por romper o limite da

mesmos deveres e obrigações de cuidado, proteção e tutela dos filhos, sejam filhos naturais, adotivos

, por conseguinte adotado pela Constituição Federal de 1988, que dedicou seu Capítulo VI a tutela do

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da

sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da dignidade humana, a fim de promover o

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